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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:48
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:15
Golpes de emprego por SMS: como se proteger?
Por Igor Castro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Salários pagos durante todo o vínculo de emprego.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Pedagoga. Sistema de ensino. Subordinação jurídica.
A atuação do pedagogo é em sintonia com os profissionais envolvidos no projeto político-pedagógico da escola. O rendimento desse trabalho se volta para a construção coletiva do fim a que se propõe o estabelecimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:45
Pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 108 de 2019
NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 12:23
Proposta de Terceirização irrestrita para qualquer tipo de atividade deve ter apoio do governo
Projeto no Senado prevê terceirização para todas as atividades; Planalto trabalha para que a proposta seja aprovada ainda este ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.
Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:37
Agravo de petição. Vínculo de emprego. Contribuições previdenciárias. Incompetência.
Consoante recente entendimento firmado pelo STF (RE 569056), é incompetente a Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de sentença declaratória de reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
dos institutos, considerando os Princípios da Continuidade da Relação de Emprego, da Dignidade da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços.
Uma vez demonstrada a subordinação direta com o tomador de serviços, não importa tratar-se de atividade-fim ou atividade-meio. A delegação de serviços vinculados à atividade-meio implica confiar integralmente à prestadora contratada os poderes inerentes à figura do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:12
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:01
Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
Com a redução do tributo, a autora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), pretende
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:14
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 14:25
Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista
Na noite anterior, o Plenário havia rejeitado a urgência por insuficiência de votos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:43
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:39
Reforma trabalhista proposta por Michel Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização
Apesar da iniciativa, a proposta tem as eleições como obstáculo e até o momento não se sabe a sua